Manifesto parem a violencia 2009!!!

MH2O-CE

Movimento Hip Hop Organizado do Ceará – MH₂Oce

Manifesto Parem a Violência - 2009

Nascido e criado na Senzala frequenta agora os corredores e salões da Casa Grande e ensina capoeira ao Feitor. Faz vezes de “Capitão do Mato”.

Iniciamos com essa alegoria o Manifesto: Parem a Violência- 2009 que denuncia a forma como vem sendo travado o debate á cerca da segurança pública em nosso País.

Não custa lembrar que a policia é parte do aparelho ideológico do estado, uma instituição exclusivamente repressiva que não guarda nenhuma característica e ou função educativa. Esta lembrança se faz necessária para justificar a alegoria que abre este manifesto e que denuncia a tentativa de pessoas ligadas a ONGs e falando em nome da juventude e da sociedade civil de “aproximar” a policia dos jovens e até de ensinar a policiais e agentes repressivos linguagens próprias do movimento social, cultural e da juventude. O MH₂O rechaça qualquer tipo de abordagem que coloque a juventude no papel de delação ou a aproxime das forças repressivas. Só admitimos colaborar com ações não repressivas e educacionais e envolver a juventude nestas, visando uma segurança pública cidadã e não policialesca, comprometida com um mundo mais justo e igualitário.

Violência como Cultura, Política e Negócios

O Crack domina o Brasil, até os filhos da elite se envolvem cada vez mais em atos violentos e covardes e a crueldade permeia as ações de Polícia e dos Bandidos e em escala global, as atitudes de Estados e insurgentes. Enquanto os índices de desemprego batem recordes em meio á juventude aumentando o desespero e a falta de perspectivas, as novelas adotam a violência como seu roteiro preferido, as músicas em praticamente todos os estilos aconselham aos jovens a “beber até cair” banalizar o corpo e o sexo nos “cabarés” e adotar comportamentos fúteis e consumistas. Os programas televisivos sensacionalistas formam “juízes” reacionários com microfone e câmera nas mãos que julgam e condenam jovens pobres e semi-alfabetizados diante de uma audiência cativa que almoça assistindo á carnificinas e “banhos de sangue” frente á suas TVs. Esses mesmos programas transformam seus apresentadores e repórteres em candidatos e os elegem vereadores e deputados. E o ciclo se completa. Nas câmaras e Assembléias, os agora parlamentares reacionários passam a usar as tribunas e a legislatura para defender o endurecimento de penas, a redução da maioridade penal, a criminalização do aborto e outras insanidades mais. Ao mesmo tempo em que bradam contra qualquer controle social sobre suas atividades “jornalísticas” que humilham, pré-julgam e promovem a deteriorização pública da imagem dos jovens de periferia, chamando de “censura” a qualquer tipo de limite que a sociedade tente impor á suas praticas desumanas.

Esta situação, mais do que “sinal dos tempos” como afirmam alguns, nos parece um elaborado sistema que tem gerado uma onda conservadora e policialesca no País, com a criação de uma categoria de políticos e eleitores retrógrados e interdependentes da violência institucionalizada e estilizada e um grande e lucrativo setor econômico que vai de programas policiais a jogos de vídeo-games, passando pela formação de milícias e esquadrões da morte, blindagem de automóveis e instalação de sofisticados sistemas de segurança e até a privatização de presídios ou de departamentos inteiros de exércitos nacionais. Portanto, não podemos deixar de assinalar o caráter econômico, político e cultural da atual onda de violência que varre nosso País e o mundo.

E muito menos, podemos silenciar diante das “soluções” apontadas: Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, aumento dos investimentos em repressão, redução da maioridade penal, endurecimento de penas, “toque de recolher” em comunidades, aumento da vigilância eletrônica, construção de mais presídios, reprodução de modelos repressivos adotados em outros lugares (a exemplo de Diadema - SP, Colômbia, EUA, Canadá, Israel, etc.) e pasmem! Construção de presídios para “atender” aos jovens.

A Conferência Nacional de Segurança Pública

É neste cenário que nasce a Conferência Nacional de Segurança Pública. Uma conferência onde a Sociedade Civil é minoria e onde predominam o governo e os trabalhadores na segurança publica que em última instância também são parte do governo (40% da sociedade civil - 30% do poder público e - 30% dos trabalhadores de segurança pública). Ou seja, entre governo e trabalhadores de segurança pública já se distribui 60% das vagas da conferencia.

Manifestamos aqui nossa preocupação com os resultados de uma conferência onde a sociedade civil na prática será minoria. O risco é que a visão policialesca e conservadora venha a hegemonizar o debate.

Porém, mesmo controlada pelo governo e pela policia, a Conferência nacional de segurança pública representa um importante espaço de articulação e mobilização para os movimentos e organizações sociais que defendem outro tipo de segurança, menos repressiva e mais inclusiva, menos policialesca e mais educativa, menos governo e mais sociedade civil. Precisamos nos mobilizar para travar o debate com os conservadores, governo e policiais no interior da conferência. Nossa principal tarefa é deixar claro que não haverá paz enquanto não houver igualdade social, enquanto não acabar a exploração e opressão da maioria pela minoria. E Sendo assim, declaramos:

1. Só será possível viver em paz numa sociedade igualitária, livre e justa.
2. No Brasil atualmente o fator principal responsável pelo aumento da violência e criminalidade é a falta de opções para os pobres (Trabalho, Educação, Lazer, Cultura, Esportes, etc.);
3. No Ceará, a ausência de políticas públicas voltadas para o combate ao avanço do Crack no Estado contribui de forma decisiva para o aumento de vários tipos de violência;
4. Não aceitamos medidas violentas contra a juventude excluída, e afirmamos que o que atenua a violência é uma boa escola pública, democrática e voltada para os interesses dos pobres, políticas culturais públicas que visem possibilitar lazer saudável à periferia, emprego e renda para o povo, acesso à saúde e condições de vida digna.
5. Chamamos a Juventude da Periferia, os pobres e os Grupos Marginalizados a se unirem, e usar toda a rebeldia e coragem, para pressionar o Estado e arrancar dos Governantes e das Elites as melhorias sociais que necessitamos.
6. Só acreditamos em ações não policialescas de combate á violência e afirmamos que a segurança pública passa obrigatoriamente pelo desenvolvimento local de comunidades e pelo empoderamento das populações marginalizadas com sua inclusão sócio-econômica.
7. Não queremos mais mortes, brigas e roubos entre nós, queremos Paz do “Lado Pobre da Cidade!!!” pois temos os mesmos problemas, sofremos as mesmas dificuldades e devemos é nos unir, para resolvê-las. Não somos nós, os nossos inimigos.

8. Tal qual a capoeira o Hip Hop deve ser exclusividade dos oprimidos e lutadores pela liberdade, sua transmissão aos repressores e ou a seus agentes será encarado como um sério ato de traição á juventude de periferia.

9. A juventude deve ser aproximada da segurança pública por meio da interação com atividades educacionais e não policialescas e deve ser mantida distante da policia que não tem função educativa e representa exclusivamente a repressão.
10. É urgente resguardar os direitos dos presos e acusados em relação à ação de repórteres, âncoras e produtores dos programas policiais sensacionalistas da mídia que os pré-julgam, expõem e humilham diante das câmeras na busca por audiência.
11. Faz-se necessário garantir o controle social sobre as ações da policia principalmente nas periferias e comunidades pobres.
12. Defendemos ações e projetos produtivos e de profissionalização e geração de renda para detentos e egressos do sistema carcerário.
13. A Segurança Pública deve ser trabalhada de forma Intersetorial com o desenvolvimento econômico, a educação, a cultura, o esporte e o desenvolvimento social.
14. O protagonismo juvenil e o empreendedorismo social são ferramentas fundamentais na elaboração e execução de ações não repressivas de segurança pública.
15. A segurança pública é uma questão social que só pode ser eficientemente abordada se levar em conta as comunidades, seus ativos e características singulares. Nenhuma solução importada dará conta de nossas demandas sociais, culturais, econômicas e históricas. Portanto, soluções exógenas não são bem vindas.

“Quem cuida de nós, somos nós mesmos”

Agenda de Mobilização: Conferência Livre Hip Hop e Segurança Pública Dia 25 de Abril - 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública dias 7 e 8 de maio - 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, 24 a 26 de junho - 1ª Conferencia Nacional de Segurança Pública De 27 a 30 de agosto de 2009 – Participe!